Outro livro de um magistrado (29 de outubro de 1974)
O doutor Paulo Lucio
Nogueira, que é mariliense autêntico, aqui tendo expressivos vínculos de
família e de amizades, exerce atualmente as funções de Juiz de Direito da 1ª.
Vara da Comarca de Tupã.
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O Dr. Paulo Lucio é um homem
que venceu na vida, exclusivamente à custa de seu próprio esforço e de
idealismo mesclado de um espírito de energia, verdadeiramente admirável.
Nascido no interior de Minas Gerais, filha de família pobre e de grande prole,
foi o único dos irmãos que conseguiu haurir as luzes da ciência. Jovem,
deixando o sertão das alterosas e rumando para São Paulo, experimentou toda a
sorte de percalços e privações para subsistir.
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Na Capital paulista,
exercendo atividades de diversos empregos, inclusive humildes, dedicou-se aos
estudos, tendo, com sacrifícios inúmeros, vencido o ginásio e o científico.
Prestando concurso, foi nomeado escriturário da Caixa Econômica Estadual,
ocasião em que ingressou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
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Formado advogado, prestou
concurso para o cargo de delegado de polícia, tendo sido designado substituto
na Delegacia Regional de Marília. Não se acomodou no novo cargo, estudando mais
e prestando concursos para o Ministério e Magistério Públicos, tendo sido
aprovado em ambos e terminando por optar pelo segundo.
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Estudioso de problemas
jurídicos e de questões sociais, o Dr. Paulo Lucio Nogueira introduziu na
jurisprudência nacional um novo estílo em proferir decisões, lavrando sentenças
em versos, demonstrando, não somente a majestosa capacidade de sentenciar, mas
provando também a sabedoria e o gosto pela poesia, onde soube demonstrar uma
sensibilidade rara.
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Não há muito o referido
magistrado fez editar o primeiro livro de sua autoria, intitulado “A Justiça à
Luz da Poesia”, uma obra “sui gêneres” e que se constituiu, no gênero,
autêntica novidade literária.
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“A Justiça à Luz da Poesia”
registrou sucesso amplo e foi motivação para o lançamento da segunda obra do
Dr. Paulo Lucio Nogueira: “Delitos do Automóvel”.
Depois dessa segunda
publicação, o magistrado-escritor – que foi, por sinal, colaborador deste
jornal – editou um terceiro livro, intitulado “Questões Penais Controvertidas”.
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Surge agora o quarto livro do
Dr. Paulo Lucio Nogueira, sob o título “Administração e Responsabilidade dos
Prefeitos e Vereadores”.
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Este quarto livro do Dr.
Paulo Lucio vem representar um subsídio valioso para as administrações
municipais de todo o Brasil. Dividido em quarto partes distintas, trata e
aborda, à luz do Direito e de administração, questões legais referentes aos
Poderes Públicos.
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Na primeira parte, sobre os
Prefeitos, o livro aborda questões essenciais, como escolhas dos prefeitos,
intervenções nos municípios, posse e compromisso, vencimentos, verbas para
representação, ajuda de custo, afastamento, substituição, perda de mandato,
responsabilidade, “impeachment”, crime, infrações político-administrativa,
processo nos crimes de responsabilidade, responsabilidade civil, etc.
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A segunda parte refere-se ao
vereador e delineia: Quem pode ser vereador, número de vereadores, posse, perda
e extinção de mandato, suspensão de direitos políticos, comparecimento às sessões,
pedido judicial de declaração de extinção, convocação de suplentes,
inegibilidade e incompatibilidade, imunidade, subsídios, vereador funcionário,
fidelidade partidária, responsabilidade, renúncia, licença, etc.
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Trata a terceira parte da responsabilidade
da Prefeitura: Autonomia municipal, representação em Juízo, criação de
secretaria, elaboração de orçamento, aumento de tributos, trânsito, linhas
intermunicipais, competência para fixar horário bancário e comercial, taxas,
impostos, licitações, bens públicos impenhoráveis, terrenos em cemitérios,
poder de polícia, pagamento de casas para Juíz e Promotor, abono de Natal e
licença prêmio em pecúnio, subvenções para entidades esportivas, etc. Neste
terreno, aborda também a autoridade, competência, deveres e obrigações do
vice-prefeito.
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A quarta parte trata das
Câmaras Municipais, enfeixando: Composições das Câmaras, competência,
personalidade jurídica, eleições da Mesa, atribuições da Mesa, sessões,
deliberações, sessões secretas, atribuições do Presidente, sessões
extraordinárias, controle judicial dos atos da Câmara, regimento, comissões
permanentes e temporárias, prazo para deliberações, sanção, promulgação e veto
aos projetos de lei, elaboração de orçamento, etc.
(Hoje, o Juiz Paulo Lucio Nogueira é homenageado, entre outros, como nome de um conjunto habitacional em Marília)
Extraído do Correio de Marília de 29 de outubro de 1974
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